A pena de Morte; entendendo o assunto.

Certo dia em uma dessas conversas polemicas que às vezes me encontro em roda de amizade, me posicionei com relação à pena de morte, afirmando que era a favor desta pena capital, e percebi que muitos encararam meu posicionamento como forma anticristã de punição. Mas entendi que não houve concordância com a minha afirmação, pois todos acreditam que ninguém tem o direito de tirar a vida do outro, e eu com plena certeza concordo com isso, por isso mesmo sou a favor da pena de morte.

Muitos que não são a favor da pena de morte usam o texto bíblico; Êxodo 20: 13; “Não Mataras”, mas vamos entender este texto. Primeiro Êxodo dispõe dez mandamentos, que para aqueles que já leram conhece muito bem. Estes mandamentos podem ser divididos em duas categorias de conduta moral e religiosa, quatro são direcionados a relação que o homem deve ter com Deus e seis estão direcionados para a conduta moral para com o próximo, o mandamento em questão trata da conduta para com o próximo, pois bem, este mandamento prescreve a santidade da vida. No original hebraico está palavra aparecem 49 vezas no Antigo Testamento sempre descrevendo assassinato premeditado. O não mataras, significa, muito corretamente, não cometeras assassinato. Porém este mandamento não é uma proibição de uma pena capital, ou melhor, dizendo não proíbe a aplicação da justiça ao individuo que quebra a Lei Divina.  O teólogo brasileiro Solano Portela em um artigo intitulado “A pena de Morte e o Decálogo”, afirmou:

“nenhum individuo o tem o direito de tirar a vida do outro. A proibição não se aplica, aos constituídos que exercitando o mandato e a autoridade constituída por Deus, passassem a aplicar justiça e a reforçar o sexto mandamento, com a aplicação de pena de morte” (veja o artigo na integra no seu site: solanoportela.net).

A própria Lei de Israel prescrevia a pena de morte (Ex 21: 12; Nm 16: 21). Em nenhum momento no Antigo Testamento vemos algum dos profetas reivindicarem tal mandamento.

No Novo Testamento não é diferente, o problema é que procuramos descontinuar o Antigo Testamento do Novo, isso é um grande erro hermenêutico, o Antigo é continuado por Jesus e os apóstolos. Vejamos: Em Mt 25: 52 Jesus disse: “... todos os que laçarem mão da espada, pela espada morrera”. Esse texto parece ser uma confirmação tácita da aplicação da pena capital, que tira a vida de um individuo está sujeito a perdê-la também. Também em Atos 25: 11 Paulo, na sua defesa a Festo disse: “Se eu cometi alguma coisa digna de morte, não recuso morrer...” Usarei a aplicação de Solano.

1. Paulo reconhece que havia crimes dignos de morte.

2. Paulo afirma que não ofereceria resistência ao recebimento da pena de morte.

3. Paulo, implicitamente, reconhece que alguma autoridade tinha o poder de condenar.

Em Romanos 13. 13-14 é apresentado a nossa posição como cidadãos diante do Estado e Paulo mostra que o Estado tem poder da Espada, para exercer justiça no memento em que for necessário (Veja também Jo 19: 11; Rm 1: 32; 1Pe 2: 13-14; Ap 13: 10).

A minha posição com certeza não agrada a muitos que não aceitam a pena de morte como justa para punir aqueles que infringem Lei. Também eu entendo que o Brasil não está em condições de ter tal pena, mas acredito que a pena capital não é um pecado, por isso sou a favor.

Vamos analisar o caso que ocorreu na cidade de Garanhus, no agreste pernambucano, no dia 13/03/11, um assaltante fez uma mulher de refém. O atirador de elite que posicionava na direção do assaltante percebeu que ele não iria libertar a vitima, inclusive o assaltante já começava a esfaquear a mulher, com isso o atirador puxa o gadilho na cabeça do criminoso tirando a sua vida e poupando a vitima. Para muitos ele pecou, mas na realidade ele exerceu o poder que o Estado deu a Ele e com certeza com isso o policial seja até condecorado. Para isso chamo a atenção para a responsabilidade do Estado, ele tem poder de tirar a vida de outro para poupar um inocente, isso não é crime nem pecado, pois não é um assassinato premeditado, este foi um ato de legitima defeso, o Estado defendendo a sociedade.

Sei que parece uma posição muito radical com relação a este assunto e quero esclarecer que não sou a favor de que um individuo tire a vida do outro, porém o Estado tem autorida diante daqueles que infringe a lei, mas se o Brasil não fosse tão corrupto e houvesse uma justiça igualitária, acredito que a pena de morte teria lugar em nossa sociedade. Mas em quanto isso vamos só observar os criminosos não serem punidos.